O comunicado de venda é um dos processos mais importantes durante a negociação de veículos. Saiba para que serve e como fazer o comunicado de venda do veículo no Detran.
O que é o comunicado de venda do veículo?
A Comunicação de Venda, também conhecida como comunicado de venda, é um documento que transfere a responsabilidade do veículo para o comprador.
A principal função desse documento é fazer com que o vendedor não seja responsabilizado pelos débitos, impostos e infrações cometidas pelo comprador após a venda.
O comunicado de venda deve ser feito em até no máximo 30 dias. Esse prazo é contado a partir da data em que o carro foi vendido.
A partir do momento em que esse comunicado for feito, o veículo passará a ter uma restrição administrativa.
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Dessa forma, você passará muito mais confiança e mostrará que está tudo ok com o seu carro, podendo até negociar um valor de venda mais lucrativo.
Como fazer o comunicado de venda de um veículo?
Normalmente, para fazer esse comunicado é necessário preencher um formulário que é disponibilizado pelo próprio Detran.
O atendimento para comunicar a venda do veículo pode ser feito presencialmente, nas unidades de atendimento do Detran, ou pelo site, desde que o Detran do seu estado disponibilize esse tipo de serviço pela internet.
Veja um passo a passo de como fazer a comunicação de venda no Detran SP
- Primeiramente, vá ao cartório e apresente todos os documentos solicitados;
- Depois disso, o cartório deverá enviar à Secretaria da Fazenda e ao Detran SP as informações sobre a venda do veículo e uma cópia digitalizada, frente e verso, do CRV devidamente preenchido e assinado.
É recomendado que o vendedor mantenha com ele uma cópia autenticada do CRV. Assim, caso a comunicação de venda não seja feita, seja por alguma falha ou inconsistência no repasse das informações, ele deverá levar essa cópia autenticada para fazer o serviço em uma unidade de atendimento do Detran SP.
Para esse atendimento, você deve:
- Fazer o agendamento do serviço;
- Ir até a unidade de atendimento do Detran SP com todos os documentos solicitados.
Se você mora na capital de São Paulo, poderá solicitar esse serviço no Poupatempo Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Sé ou Santo Amaro.
Caso você não seja da capital, deverá ir até a Ciretran ou as Seções de Trânsito do seu município.
Como fazer comunicado de venda venda pela internet?
Veja como solicitar esse documento no site do Detran SP:
- Faça o login no site. Se ainda não tiver um login, você deve fazer o seu cadastro, pelo número do CPF;
- Na área de serviços online, procure por “Comunicação de venda”;
- Encaminhe os documentos necessários pelos Correios para concluir o serviço. Você deve mandar os documentos em até 15 dias.
Os documentos são:
- Cópia autenticada do CRV, preenchido e assinado, com firma reconhecida por autenticidade do vendedor e do comprador;
- Cópia simples do RG e CPF ou da CNH, com foto do vendedor.
Importante: encaminhe os documentos com A.R. (Aviso de Recebimento) para o Setor de Protocolo Geral/Diretoria de Veículos na Sede do Detran.SP, localizada na Rua Boa Vista, n.º 221, São Paulo/SP, CEP: 01014-001.
É necessário colocar a inscrição “CV/2020” na frente do envelope, acima do endereço do destinatário.
O que precisa para fazer o comunicado de venda?
Os documentos necessários para esse atendimento, no Detran São Paulo, são:
- RG do vendedor do veículo – original e cópia simples;
- CPF do vendedor do veículo – original e cópia simples;
- Certificado de Registro de Veículo (CRV) – original, preenchido e assinado pelo vendedor e comprador.
Se apenas o vendedor assinar e reconhecer firma, o cartório fará a transferência dos dados somente se não houver inconsistência nos dados informados.
Caso a comunicação de venda enviada pelo cartório não seja efetivada, por falha ou inconsistência no repasse das informações, o vendedor deve apresentar uma cópia autenticada do CRV na unidade de atendimento do Detran SP.
É importante lembrar que não há um padrão de atendimento no Detran. Por isso, em cada estado, pode ser feita uma solicitação diferente de documentos.
Quem deve fazer esse comunicado?
O comunicado de venda é de responsabilidade do vendedor.
Como dito anteriormente, ele deve ser feito em até 30 dias após a venda, caso contrário, o atual proprietário do veículo (vendedor) continuará a ser responsável pelos débitos, impostos e infrações cometidas.
Quanto custa?
Assim como os documentos solicitados, as taxas para a realização da comunicação de venda também variam de um estado para o outro.
Em São Paulo, por exemplo, esse serviço é realizado gratuitamente. Já no Detran de Tocantins, a taxa cobrada é de R$ 14,27.
Por isso, para ter informações mais precisas sobre taxas, documentos solicitados e atendimento, entre em contato com o Detran do seu estado pelos canais de atendimento ou pelo site.